Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

TJ extingue processo de execução fiscal

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído